quinta-feira, 23 de abril de 2009

Prefeitura extingue Frente de Trabalho

Nesta quinta-feira, durante a sessão na Câmara dos Vereadores, foi discutido o Projeto 127/09, que que extingue o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD), conhecido como Frente de Trabalho.

Na verdade, a origem desse projeto é o RENDA CIDADÃ, proposto pelo governo popular em 2004, que, em função de questões eleitorais, ficou engavetado na Câmara de Vereadores. Aquele projeto previa a inclusão através de programas de formação, geração de trabalho e renda, respeitando os direitos dos trabalhadores. O atual governo refez o projeto, que foi aprovado pela Câmara, em 2006.

No ano passado, o Ministério Público do Trabalho investigou e propôs Termo de Ajustamento de Conduta, pois entende que o projeto não respeita direitos básicos dos trabalhadores. Nos debates da Câmara, não me posicionei contra o projeto, pois acredito que precisamos incluir cada vez mais famílias em programas de trabalho e renda, mas a prioridade deve ser a inclusão e não o barateamento da varreção. Assim, propus a readequação do projeto e não a extinção.

Um comentário:

  1. Não poderíamos esperar outra coisa do Sr João Rodrigues e de seus assessores, ou seja, de quem está representando esse “cidadão” e o partido dele. Infelizmente eles não têm nenhuma preocupação com as pessoas que realmente necessitam desses programas sociais.

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