sexta-feira, 29 de maio de 2009

CPI da Petrobrás: o que tem lá no fundo

Por Artur Henrique

É revoltante assistir velhos personagens do PSDB e do ex-PFL falarem em "moralidade", "comportamento republicano" e outros valores que eles sempre foram pródigos em pisotear.

Há muitos mecanismos de fiscalização e controle sobre as empresas, privadas ou públicas. Mecanismos de Estado e até mesmo de mercado, importantes para apurar possíveis desvios e corrigi-los se houverem. Defendemos a intensificação desses instrumentos e da efetividade deles.

A Petrobrás, por ter maioria acionária pertencente à União, deve mesmo prestar contas de sua gestão, com maior rigor até que outras corporações, a título de exemplo e para fazer valer seu papel social em todos os momentos. A CUT sempre defendeu isso e acredita inclusive que deve haver participação social direta na gestão, com a presença de representantes eleitos pelos trabalhadores e pelos demais setores produtivos.

Que fique claro de uma vez. Tem de haver controle, mas não pode ser o controle do PSDB e do ex-PFL. A instalação da CPI - que o próprio ex-PFL achava precipitada, ligeira demais - tem evidente conotação eleitoral, e todos pelas ruas sabem disso. Dentre os objetivos inconfessáveis da oposição, o que mais aparece é a tentativa de inviabilizar o governo Lula.

Outras intenções perversas ainda não são tão evidentes assim. O papel dos movimentos sociais é trazer essas razões para a superfície, através das mobilizações que já iniciamos a partir da última quinta, no Rio de Janeiro.

Quais essas razões? Os movimentos sociais e os partidos de esquerda estão elaborando propostas e pressionando o governo federal para a implementação de uma nova lei do petróleo, que acabe com os leilões para exploração das jazidas e especialmente para garantir que as imensas riquezas da camada pré-sal sejam geridas por um fundo social soberano. Através desse fundo, parte expressiva dos resultados financeiros da comercialização do petróleo seria destinada para programas e políticas públicas de educação, combate à pobreza, cultura, saúde, infraestrutura, pesquisa, segurança e outras, destinadas ao pagamento da dívida social existente em nosso país.

Com a possibilidade cada vez maior de nascer um novo marco regulatório com essas características, a CPI, detonada a partir de denúncias que os mecanismos de controle podem facilmente resolver, é uma iniciativa oportunista de implodir uma mudança de tamanha monta.

Assim, a oposição espera manter tudo como está, com a vigência da legislação criada no governo FHC e que permite a multinacionais e ao capital especulativo continuar se apropriando das reservas brasileiras. Lembremos que a fonte de energia representada pelo petróleo é cada vez mais escassa no mundo, especialmente nos países do Hemisfério Norte. Segundo dados apresentados em nosso Seminário Energia, Desenvolvimento e Soberania, realizado ano passado, os Estados Unidos têm reservas próprias para mais quatro anos, no máximo. O PSDB e o ex-PFL, artíficies da privatização tresloucada dos anos 1990, portam-se como a 4ª Frota estadunidense, que passou a lançar olhares ameaçadores sobre nossa costa assim que foi anunciada a descoberta do pré-sal, quando a era Bush começava a naufragar.

Além de querer minar possibilidades de futuro, a oposição não hesitará em causar a interrupção de obras que têm investimentos da Petrobrás. Há muitos projetos, seja no âmbito do PAC ou não, com investimentos vindos dessa estatal. Se a CPI se degenerar totalmente, pode comprometer desde já obras essenciais para o desenvolvimento regional e nacional. Num cenário de crise internacional e sendo a Petrobrás o maior investidor do país - 92% de todos os investimentos puxados por estatais e com desembolso maior que a própria União - a oposição quer fazer o Brasil patinar em meio à crise.

Agora, através de ações na mídia, tentam vincular nossas mobilizações a patrocínios ou convênios que os movimentos sociais receberam da empresa. Esquecem de dizer que entidades empresariais, incluindo a mídia, e ONGs ligadas à oposição também recebem esse tipo de investimento, algo comum a uma empresa do porte da Petrobrás. De nossa parte, podemos dizer com tranquilidade que todas as ações da CUT Nacional em parceria com qualquer empresa ou órgão do governo foram realizadas e suas prestações de contas aprovadas pelos órgãos controladores.

Artur Henrique é presidente nacional da CUT.

terça-feira, 19 de maio de 2009

Licença Saúde

Companheiro/a

Me dirijo a você para informar sobre a minha licença saúde da Câmara de Vereadores, entre 25 de maio e 25 de junho. Vou passar por um procedimento cirúrgico relativamente simples, mas necessário. Nada grave. Sabe-se que hoje tratamentos da tireóide são muito comuns; como é o meu caso.

Na minha ausência, a nossa companheira, Dra. Angela Vitória, assume a vaga de vereadora.

Mas não deixe de acompanhar o meu blog, pois nossa assessoria continua à disposição e mantendo contato conosco.

Um grande abraço!

Luciane Carminatti - PT/Chapecó

Encontro no São Cristóvão

No último sábado, reunimos mais de 150 mulheres para comemorar o Dia das Mães. O encontro aconteceu no Centro Comunitário do Bairro São Cristóvão e teve como parte da programação uma palestra sobre saúde da mulher, ministrada pela Psicopedagoga e integrante do GAPA, Cleudete Maria Amorin.

Também fizemos uma exposição das ações realizadas até agora na Câmara de Vereadores, especialmente aquelas voltadas às mulheres chapecoenses. Destacamos ainda as visitas a bairros e comunidades, a implantação da Universidade Federal Fronteira Sul e a importância da mulher na política. Também foi realizado um desfile de modas, por uma das lojas do bairro. Para finalizar, uma confraternização entre as presentes.

O encontro foi muito importante para socializar o nosso trabalho e ouvir sobre as ações que devemos desenvolver ao longo deste ano. Pretendemos realizar encontros como este em várias outras regiões de Chapecó.

sexta-feira, 8 de maio de 2009

Aquecedor solar de baixo custo

Recentemente, encaminhei à Câmara Municipal de Chapecó um projeto que torna obrigatória a instalação de aquecedor solar de baixo custo nas casas populares, construídas com recursos oriundos do governo federal, estadual ou municipal. Acredito que a utilização de energias renováveis em todo o planeta reduz custos e danos ao meio ambiente, pois busca o uso racional dos recursos naturais.

Nesta semana, fizemos uma visita ao professor de matemática e morador do Bairro Efapi, Aloísio Pedro Hammes, que criou um aquecedor solar de baixo custo e já tem retorno visível. Ele disse que a economia na conta de luz chega a 20%. A ideia surgiu após ler uma cartilha de Celesc e de um projeto construído na escola em que atua. Hammes utilizou garrafas PET, caixas de leite longa vida, canos, conexões e caixa de água. O custo fica em torno de R$ 200,00. Com todos os materiais, em poucas horas você tem o aquecedor solar pronto. Hoje, o sistema aquece a água para uma família de seis pessoas.

Além disso, o Governo Federal anunciou que vai incluir aquecedor solar no Programa de Habitação “Minha Casa Minha Vida”, que deverá entregar até um milhão de moradias. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a economia na conta de luz chega a até 40% ao mês, pois apenas o chuveiro elétrico é responsável por um terço da energia consumida em uma residência. Desta forma, a redução do custo na conta de luz permite que as famílias utilizem o recurso para outros investimentos, melhorando a qualidade de vida destas pessoas.

quinta-feira, 7 de maio de 2009

Nota de esclarecimento

Em nome do Movimento Pró-Universidade Federal, manifesto-me com relação ao anúncio feito sobre a implantação da UFFS em Chapecó, ontem, 06 de maio. Agora o Prefeito criou uma Comissão Municipal, pois está preocupado com a não participação da sociedade chapecoense nas decisões. Será que a sociedade não está participando? Quem faz parte do Movimento Pró-Universidade não são representantes da sociedade? Ou será que, agora depois da grande batalha, ele não quer tirar proveito político com isso? A Prefeiura deve fazer sua parte sim, mas não deslegitimar ou desrespeitar o trabalho feito até agora.

Veja bem: Em 2005, a idéia da Universidade Federal foi formalizada através da proposição do Deputado Federal Cláudio Vignatti. De lá para cá, criou-se um primeiro projeto, através da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, que foi apresentado aos representantes da classe produtiva e, na ocasião, referendado por todos.

Em agosto de 2008, mais uma vez, as entidades de classe, Prefeitura Municipal de Chapecó e Governo do Estado foram convidados a participar de uma exposição sobre os andamentos do referido projeto. De 2008 a 2009, todos os passos foram divulgados e inúmeras conversas foram feitas com as entidades empresariais, para que todos acompanhassem e ajudassem a propor ações para a implantação da UFFS. Da mesma forma, foram feitos vários contatos com a Prefeitura, por meio do Deputado Vignatti.

Nos últimos meses, mais exatamente no dia 25 de fevereiro de 2009, na Sede do CDL, em Chapecó, reunimos 30 lideranças de vários setores, representando a classe produtiva, para divulgar e também ouvi-los sobre o cronograma de implantação da Universidade Federal.

No dia 29 de abril, estivemos no gabinete do prefeito João Rodrigues, solicitando efetivamente a participação da Prefeitura Municipal na destinação das áreas e locação de estruturas provisórias para que o cronograma de início das aulas, previsto para março de 2010, não atrase. Na ocasião, também foi comunicado ao prefeito de que a Comissão de Implantação já viabilizava locação de espaços, como é o caso do Colégio Bom Pastor. Da mesma forma, o presidente da Comissão de Implantação, professor Dilvo Ristoff, informou que já foi realizado contato com as proprietárias do referido Colégio e também com a SDR, através do Secretário de Desenvolvimento Regional, Luciano Buligon.

Com isso, queremos esclarecer a todos que o Movimento Pró-Universidade Federal sempre buscou a participação e o envolvimento das entidades chapecoenses. Acreditamos que este processo é vitorioso e a luta mais difícil já foi feita. As comissões que trabalharam incessantemente para conquistar tal direito tiveram todas as preocupações e cuidados para a concretização da instalação da Sede da UFFS, em Chapecó.

Agora é o momento de unir esforços. A Comissão de Instalação, nomeada pelo MEC, e o Movimento Pró-Universidade Federal estão abertos à sugestões e ao diálogo, desde que todo o trabalho e esforço realizado até o momento não seja desrespeitado.